Más condições de rodovia federal ensejam dever da União de indenizar

Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

Desconstituída penhora e confirmada compra de imóvel pela Ipiranga em Caxias do Sul

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes